por Wallace Sampaio Adv | abr 19, 2022 | Sem categoria
Segundo o Estatuto do Idoso, dentre outras garantias, concedeu prioridade na tramitação dos processos judiciais às pessoas a partir dos 60 anos de idade. A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços...
por Wallace Sampaio Adv | abr 11, 2022 | Sem categoria
A assessoria jurídica torna-se um investimento quando os profissionais, advogados e suas equipes entregam os resultados previstos e programados para os clientes, que, além de chegarem a esse retorno por meio da clareza, poderão alcançar de forma mais segura e eficaz...
por WSADV | jan 12, 2016 | Sem categoria
Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou na justiça a Secretaria Municipal da Saúde (e seu representante, o Município de São Paulo), após constatar irregularidades em obra pública. Os réus contestaram. Na 1ª instância, a 53ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou...
por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e as demais instituições signatárias do protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ganharam mais um aliado de peso, com a adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de poluição sonora provocado por prensa industrial em imóvel...
por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação para condenar o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA – CESUMAR a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil reais,...