Especialidades – Wallace Sampaio Advogados e Consultores

Direito Tributário

Considerando o grande impacto que os Tributos representam na atividade das Empresas e das Pessoas físicas, propiciamos análise e levantamento de créditos pagos de forma indevida, elaboração de pareceres jurídicos e planejamentos tributários visando a economia tributária para o cliente. Atuamos, de igual forma, mediante demandas judiciais, buscando o afastamento de cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais, ou evitando ações fiscais que atinjam o patrimônio da Empresa ou dos Sócios.

Direito Trabalhista

Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas, além de atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho.

Direito Administrativo Constitucional

Atua no direito público que tem por objeto o estudo das normas jurídicas relativas ao exercício da função administrativa do Estado, ou seja, é o conjunto de regras que se impõem às pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado que exercitam função administrativa, estas últimas como delegadas do Estado, realizando os fins desejados pela ordem jurídica e, idealmente, o bem comum.

Direito do Consumidor

Atuação e orientação judicial em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores. Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades. Elaboração prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação.

Direito Contratual

Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos.

Direito Imobiliário

Atuando em solicitação de despejo, renovatória, notificação, análise de contrato, além de produção de acordo referente a pendências de locação e condomínios.

Direito Civil

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de violação de direitos da personalidade, tais como honra e imagem, bem como de direitos patrimoniais.

Direito de Família

Direito de família, tais como reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação, separação, divórcio, posse e guarda de filhos, bem como atuação em inventários e partilhas.

Societário (Empresarial)

Atuamos em matéria societária propiciando planejamento de cisões, fusões e incorporações, bem como elaboração ou análise de contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas, memorandos de entendimentos e pré-contratos, dissolução de sociedade e privatizações.

Propriedade Intelectual

Atuamos na proteção do patrimônio intangível de nossos clientes. A proteção conferida é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a Propriedade Intelectual se torne um investimento rentável. Desta forma, oferecemos diversos serviços voltados à tutela de patentes e marcas, prestando assessoria desde o registro no INPI, até a atuação contenciosa na esfera cível e criminal.

Planejamento Patrimonial

Consultoria na organização e estruturação do patrimônio sob os aspectos societários e fiscais

Sucessão

Planejamento sucessório, através de constituição de holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.

Contencioso Tribunais Superiores

Área destinada ao acompanhamento de todas as ações propostas contra os clientes nas Justiças Estadual, Federal e Trabalhista, cuja atuação compreende todas as áreas do direito (civil, comercial, tributário e trabalhista), além do oferecimento e acompanhamento de recursos junto aos Tribunais Superiores, STJ, STF e TST, inclusive com sustentação oral em todos esses Tribunais.

Negócios Internacionais

Completa Assessoria e Consultoria Internacional no requerimento de nacionalidades (Portuguesa, Italiana, Espanhola, dentre outras), incluindo a busca de documentos e certidões no exterior.

Na área de Comércio Exterior, assessoramos com grupos especializados em todo processo de importação e exportação, negociação internacional (compra e venda), oferecendo completo suporte para logística interna (nacional) e internacional, além dos trâmites aduaneiros e tributários.