por Wallace Sampaio Adv | mar 18, 2024 | Sem categoria
Recentemente atuamos na defesa do interesse de um cliente que pretendia acionar a Uber visando obter vínculo sob o fundamento de que atuava de forma que preenchia os requisitos caracterizadores do vinculo de emprego com a Uber. Embora a empresa negasse em sua defesa a...
por Wallace Sampaio Adv | out 31, 2022 | Sem categoria
É lei. Mulheres terão direito a ter acompanhante em consultas e exames.Foi sancionado pelo Governador Cláudio Castro o projeto de lei 9878 de 13/10/22, que garante o direito das mulheres de serem acompanhadas por uma pessoa de sua confiança durante a presença em...
por Wallace Sampaio Adv | out 26, 2022 | Sem categoria
A Lei 13.467/2017 estipula que o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias após o término do contrato, independentemente do tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado) ou de quem concedeu o aviso prévio. Os prazos são computados em dias corridos,...
por Wallace Sampaio Adv | set 16, 2022 | Sem categoria
Assédio moral é toda conduta e comportamento de um chefe, gerente, superior ou colega de trabalho que reflete uma atitude contínua e ostensiva perseguição que pode causar danos significativos à condição física, psicológica e moral do trabalhador. As principais formas...
por Wallace Sampaio Adv | ago 31, 2022 | Sem categoria
A violência obstétrica é a violência sofrida pela gestante em trabalho de parto ou no período puerperal. O preconceito contra as mulheres é um dos vetores desse tipo de violência que engloba o silêncio de alguns profissionais de saúde e da sociedade para atos que,...
por Wallace Sampaio Adv | ago 11, 2022 | Sem categoria
