por Wallace Sampaio Adv | jul 26, 2022 | Sem categoria
Muitos fazem confusão entre o que é Carência e o que é o Tempo de Contribuição ao INSS. A carência é o tempo mínimo de contribuição do segurado para ter direito a determinado benefício. No que se refere ao tempo de contribuição é o período que o beneficiário efetuou...
por Wallace Sampaio Adv | jul 7, 2022 | Sem categoria
O número de pedidos de aposentadoria diariamente é muito grande, com isso, alguns benefícios podem ser calculados equivocadamente. As principais razões são cálculos errados, a modalidade de aposentadoria foi diferente da requerida ou até mesmo divergência entre CNIS e...
por Wallace Sampaio Adv | jun 15, 2022 | Sem categoria
im. Conforme o artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o que define a “venda casada”. Essa ação é imprópria e proibida.
por Wallace Sampaio Adv | jun 15, 2022 | Sem categoria
Sim, as mensagens têm valor jurídico! Isso porque são efetivas na demonstração da realidade ou do que, de fato, ocorreu em determinada situação podendo trazer ao meio jurídico detalhes decisivos para a solução dos problemas. No entanto, é importante registrar os...
por Wallace Sampaio Adv | maio 23, 2022 | Sem categoria
Os clientes antigos das operadoras de telecomunicações também tem direito às mesmas ofertas e promoções oferecidas aos novos clientes. Com tantas reclamações, em 2014 a Anatel aprovou a resolução 632, garantindo aos já clientes das empresas de telefonia celular e...
por Wallace Sampaio Adv | maio 5, 2022 | Sem categoria
O período do serviço militar computa como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 55, I, da Lei 8.213/1991. Não importa se é serviço obrigatório ou voluntário. É importante ressaltar que o tempo de serviço militar não é automático no...
