por WSADV | maio 10, 2015 | Artigos Gerais
Empresa deve responder pela morte de funcionário em acidente com carro por ela alugado. Isso porque, ao contratar o uso do veículo, a companhia se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente. Esse foi o entendimento firmado pela 8ª Turma do...
por WSADV | maio 10, 2015 | Artigos Gerais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a agravo de petição interposto pela Casa e Vídeo S.A. e confirmou o entendimento de que a empresa pertence ao mesmo grupo econômico que a Mobilitá Comércio Indústria e Representações...
por WSADV | maio 10, 2015 | Artigos Gerais
O plano de saúde não pode recusar, sem apresentar justificativas plausíveis, material cirúrgico indicado pelo médico. Com esse entendimento, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a SulAmérica Saúde a indenizar um...
por WSADV | abr 23, 2015 | Artigos Gerais
Em reclamação trabalhista proposta por Pedro Avelino contra Ricardo Eletro que postulava sua reintegração, foi deferida tutela antecipada pela 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias determinando a reintegração do autor por ter sido dispensado, quando encontrava-se a...
por WSADV | abr 23, 2015 | Artigos Gerais
Uma ex-empregada da rede varejista Extra teve seu nome escrito em um hipopótamo de brinquedo, que ficou exposto na recepção por onde passavam os trabalhadores do mercado. A brincadeira acabou rendendo à empresa condenação por danos morais no valor de R$ 12 mil. A...
por WSADV | abr 23, 2015 | Artigos Gerais
“A iniciativa do empregador em reverter as funções do empregado às originais desempenhadas é insuficiente para autorizar a reparação pecuniária por danos morais. Incogitável a delineação de constrangimento e humilhação, até porque nenhum trabalho lícito é...
