por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
Na sessão plenária da última quinta-feira (25), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade provimento a um pedido de uniformização da União, que solicitava a reforma do acórdão da Turma Recursal do Ceará, a qual...
por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
Com edição da lei 13.429/2017 (Lei da Terceirização) não há como prevalecer o entendimento sobre a ilicitude da terceirização de serviços de operação de telemarketing no segmento bancário, que tinha respaldo nas súmulas 331 do TST e 49 deste TRT. É que a nova lei...
por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
À unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da comarca de Anápolis, que concedeu à servidora pública estadual Oyaciana Rodrigues Nunes Barbosa o direito de...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
Após o trânsito em julgado de uma sentença que havia reconhecido vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, as partes de uma reclamação trabalhista protocolaram petição de acordo cujos termos previam a ausência da relação empregatícia, ferindo, dessa forma, a...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
O mês de abril foi nacionalmente dedicado ?à? prevenção de acidentes laborais?, com a campanha Abril Verde,? e o biênio 2016/2017 do Programa Trabalho Seguro? tem o tema transtornos mentais relacionados ao trabalho? como um dos pilares de trabalho?. Quando se fala em...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
No caso examinado pela 8ª Turma do TRT de Minas, o ex-funcionário de uma empresa atuante no ramo de fundição de ferro e alumínio pretendia receber a devolução do valor de R$ 338,27. O argumento apresentado foi o de que o desconto de R$ 6.905,27, realizado no acerto...
