Artigos

Sim, as mensagens têm valor jurídico! Isso porque são efetivas na demonstração da realidade ou do que, de fato, ocorreu em determinada situação podendo trazer ao meio jurídico detalhes decisivos para a solução dos problemas. No entanto, é importante registrar os...

Os clientes antigos das operadoras de telecomunicações também tem direito às mesmas ofertas e promoções oferecidas aos novos clientes. Com tantas reclamações, em 2014 a Anatel aprovou a resolução 632, garantindo aos já clientes das empresas de telefonia celular e...

O período do serviço militar computa como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 55, I, da Lei 8.213/1991. Não importa se é serviço obrigatório ou voluntário. É importante ressaltar que o tempo de serviço militar não é automático no...

Segundo o Estatuto do Idoso, dentre outras garantias, concedeu prioridade na tramitação dos processos judiciais às pessoas a partir dos 60 anos de idade. A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços...

A assessoria jurídica torna-se um investimento quando os profissionais, advogados e suas equipes entregam os resultados previstos e programados para os clientes, que, além de chegarem a esse retorno por meio da clareza, poderão alcançar de forma mais segura e eficaz...