por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
Neste mês de março, a Presidência da República publicou a Lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Entre as novidades trazidas pelo texto da nova lei, estão a prorrogação da licença paternidade por 15 dias, para os empregados...
por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
Acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, condenou a empresa TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA, que atua no município de Ananindeua, ao pagamento de dano moral coletivo por irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente de trabalho, e reverteu a justa causa arbitrada em primeira instância,...
por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros...
por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
Mantendo integralmente a sentença proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Belém, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, confirmou a reintegração de servidora celetista da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTRAÇÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA,...
por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que reformou, neste aspecto, sentença da 2ª Vara do Trabalho de...
