por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que o limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais da saúde é de 60 horas. Esse entendimento,...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
Em votação unânime, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou, em sessão na última quinta-feira (16), em Brasília, a manutenção da qualidade de segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no período de recebimento de...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos casos de soma da pensão por...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
Hospital do DF deverá pagar R$ 50 mil de indenização, a título de danos morais, a uma profissional contratada como técnico de enfermagem que passou a sofrer distúrbios psíquicos após ter sido transferida para a UTI da instituição. Ao reconhecer, também, a rescisão...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a celebração de contratos de trabalho diferenciados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. O objetivo da proposta é permitir a prestação de serviços descontinuada,...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
A juíza substituta Andressa Batista de Oliveira, em sua atuação na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S/A) a pagar diferenças salariais a um ex-empregado que, apesar de ter passado no mesmo concurso de um...
