por Wallace Sampaio Adv | maio 23, 2022 | Sem categoria
Os clientes antigos das operadoras de telecomunicações também tem direito às mesmas ofertas e promoções oferecidas aos novos clientes. Com tantas reclamações, em 2014 a Anatel aprovou a resolução 632, garantindo aos já clientes das empresas de telefonia celular e...
por Wallace Sampaio Adv | maio 5, 2022 | Sem categoria
O período do serviço militar computa como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 55, I, da Lei 8.213/1991. Não importa se é serviço obrigatório ou voluntário. É importante ressaltar que o tempo de serviço militar não é automático no...
por Wallace Sampaio Adv | abr 19, 2022 | Sem categoria
Segundo o Estatuto do Idoso, dentre outras garantias, concedeu prioridade na tramitação dos processos judiciais às pessoas a partir dos 60 anos de idade. A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços...
por Wallace Sampaio Adv | abr 11, 2022 | Sem categoria
A assessoria jurídica torna-se um investimento quando os profissionais, advogados e suas equipes entregam os resultados previstos e programados para os clientes, que, além de chegarem a esse retorno por meio da clareza, poderão alcançar de forma mais segura e eficaz...