por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
Por unanimidade, a Primeira Turmado Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 6ª Vara doTrabalho de Campo Grande reconhecendo o vínculo de emprego entre o Senac (ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial) e uma professora que trabalhou durante...
por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
Muitos casais, pais e filhos, assim como sócios de empresas, possuem conta bancária conjunta. A ideia é facilitar a vida, já que qualquer um dos titulares pode movimentar a conta. Mas o que muitos não sabem é que o valor total do saldo disponível na conta conjunta...
por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou por maioria, na sessão realizada nessa quinta-feira (25), em Brasília, a edição de uma súmula que afirma ser possível ao trabalhador sacar os valores depositados em sua conta individual do...
por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
Na sessão plenária da última quinta-feira (25), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade provimento a um pedido de uniformização da União, que solicitava a reforma do acórdão da Turma Recursal do Ceará, a qual...
por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
Com edição da lei 13.429/2017 (Lei da Terceirização) não há como prevalecer o entendimento sobre a ilicitude da terceirização de serviços de operação de telemarketing no segmento bancário, que tinha respaldo nas súmulas 331 do TST e 49 deste TRT. É que a nova lei...
