por WSADV | out 11, 2017 | Notícias do Escritório
Pessoal, está explícito na reforma trabalhista que os depósitos recursais serão feitos a partir de Novembro/2017 em conta vinculada ao juízo, significando segundo o livro de Francisco Meton e Francisco Péricles que acabará o velho depósito em conta vinculada do FGTS:...
por WSADV | out 11, 2017 | Artigos Gerais
Caros, as modificações na CLT foram imensas. Acredito até que surjam algumas ADI (ações direitas de inconstitucionalidade). Também teremos muitas modificações em processo do trabalho. A execução não será mais promovida de ofício: Art. 878. A execução será promovida...
por WSADV | out 11, 2017 | Notícias do Escritório
Estabelece o dispositivo em foco: Art. 442-B CLT – A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3o desta Consolidação. Quando da...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento à remessa ex-ofício contra o Município de Paulista, que apontava a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar matéria sobre mudança de regime...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais
Mesmo em meio ao que chamou de uma crise de múltiplas dimensões – moral, humana, social e política, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, se diz otimista. Até porque, segundo ponderou, o pessimismo não funciona, não resolve nada. E foi...
