por WSADV | ago 14, 2017 | Notícias do Escritório
Caros, a obrigação de se apresentarem as contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e empregador) nos cálculos de liquidação está no art. 879, § 1º-A CLT: Art. 879 – Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação,...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o bebê sem vida devido a má formação congênita. A empresa se recusava a conceder a garantia argumentando que a estabilidade só caberia em caso de nascimento...
por WSADV | ago 14, 2017 | Notícias do Escritório
A mera alegação de identidade de sócios não será mais suficiente para comprovar a existência de grupo econômico. No entanto, acredito que ainda será relativamente fácil comprovar a existência do grupo econômico, pois o entrelaçamento das atividades comerciais entre as...
por WSADV | ago 14, 2017 | Notícias do Escritório
Hoje meu trabalho é direcionado à reflexão sobre o problema que atinge a todos (morosidade da justiça), buscando sair do lugar comum de simplesmente culparmos os órgãos jurisdicionais (“Essa Vara é ruim.”) ou suspeitarmos da gestão da parte contrária em...