por WSADV | set 23, 2016 | Artigos Gerais
O juiz da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, concedeu liminar em que determina que as agências e postos de atendimento das instituições bancárias conveniadas e estabelecidas nos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal em todo o Estado de...
por WSADV | set 23, 2016 | Artigos Gerais
Às empresas em recuperação judicial não se aplica a isenção de recolhimento de depósito recursal e custas judiciais prevista para massa falida. Com esse entendimento os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram...
por WSADV | set 23, 2016 | Artigos Gerais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um empregado que sofreu acidente de carro no trajeto para casa após ser submetido a jornada extenuante, de 14 horas...
por WSADV | set 1, 2016 | Artigos Gerais
Frustrar a expectativa de alguém que está diante da chance concreta de realizar algo. Impedir alguém de concretizar uma conquista material que tinha em vista, não fosse a sua ação dolosa ou culposa. Será que quem pratica esse ato pode ser obrigado, na Justiça, a...
por WSADV | set 1, 2016 | Artigos Gerais
Audiência de dissídio foi presidida pelo desembargador Cássio Colombo Filho Um impasse em torno do percentual de reajuste salarial e dos valores relativos à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e no vale-refeição impediu acordo em dissídio coletivo dos...
