por WSADV | abr 27, 2020 | Artigos Gerais
Embora as conhecidas deficiências do setor público como um todo, percebemos nas últimas décadas um maior acesso das diversas camadas da população à justiça. Com isto, aumentam também os litígios envolvendo as atividades médico-hospitalares. No campo do Direito,...
por WSADV | out 11, 2017 | Artigos Gerais
Caros, as modificações na CLT foram imensas. Acredito até que surjam algumas ADI (ações direitas de inconstitucionalidade). Também teremos muitas modificações em processo do trabalho. A execução não será mais promovida de ofício: Art. 878. A execução será promovida...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento à remessa ex-ofício contra o Município de Paulista, que apontava a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar matéria sobre mudança de regime...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais
Mesmo em meio ao que chamou de uma crise de múltiplas dimensões – moral, humana, social e política, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, se diz otimista. Até porque, segundo ponderou, o pessimismo não funciona, não resolve nada. E foi...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o bebê sem vida devido a má formação congênita. A empresa se recusava a conceder a garantia argumentando que a estabilidade só caberia em caso de nascimento...
