por WSADV | ago 5, 2015 | Sem categoria
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou rescindido o contrato de um motorista de uma empresa de transportes coletivos que presta serviços em Porto Alegre. Este procedimento, chamado de rescisão indireta, ocorre quando fica comprovada uma...
por WSADV | ago 5, 2015 | Sem categoria
A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse entendimento ao converter alimentos definitivos em transitórios. No caso...
por WSADV | jul 21, 2015 | Sem categoria
“Responde por danos morais aquele que descumpre parte do pacto de separação judicial e, em conseqüência gera a negativação indevida do nome da ex-conjuge.” Com este entendimento, a 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou um homem a pagar indenização de quase R$...
por WSADV | jul 21, 2015 | Sem categoria
Por reconhecer a intermediação ilícita de mão de obra, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma vendedora de financiamento para veículos com o Itaú Unibanco, além do direito de fazer a jornada de bancária. Para o colegiado,...
por WSADV | jul 21, 2015 | Sem categoria
A presunção do empregador de que todos os empregados estão sob suspeita de furto é motivo para indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou uma construtora a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e as barras da...
por WSADV | jul 21, 2015 | Sem categoria
Um jovem de 20 anos ganhou na Justiça uma indenização de R$ 100 mil da Prefeitura de Angra dos Reis após ficar estéril pelo erro do urologista Nelson Nogaroli Júnior. O médico atendeu o rapaz num posto de saúde do município em 2007, quando o paciente tinha 12 anos. No...
