por WSADV | abr 10, 2017 | Notícias do Escritório
Em primeira instância, urge ressaltar que o termo se apresenta como a junção de conceitos interligados, porém diferentes. A judicialização, em termos mais abrangentes, pertence a matéria de Direito cujo o império da lei e o respeito à minoria vigoram. Diferentemente...
por WSADV | abr 10, 2017 | Notícias do Escritório
Mediante a Medida Provisória de nº 766 de 4 de Janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 05 de Janeiro de 2017, o Presidente Michel Temer possibilitou um Programa para Regularização Tributária. Como é de ciência, anualmente, os entes Federativos editam normas...
por WSADV | abr 10, 2017 | Notícias do Escritório
Como sabemos no dia 31/10/2016 se encerrou o prazo para a regularização ou repatriação dos ativos mantidos no exterior, por pessoa física ou Jurídica, conforme previsão da Lei nº 13.254/2016. É que a mesma visou a “Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de...
por WSADV | nov 28, 2016 | Notícias do Escritório
Toda Pessoa, seja ela Física ou Jurídica, possui um agressivo Credor, que é o Estado, manifestado por seus Entes Federativos, a União, Estados e Distrito Federal e os Municípios. Para se ter uma pequena noção sobre o quão representativos e impactantes são os Tributos,...
por WSADV | nov 28, 2016 | Notícias do Escritório
Durante as duas últimas semanas, está sendo observado e noticiado pela mídia em geral, uma possível “crise institucional”, envolvendo o Supremo Tribunal Federal e o Presidente do Senado. E parece que o momento é de crise já que outras duas instituições, tendo de um...
por WSADV | nov 26, 2013 | Notícias do Escritório
A 4ª vara trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho de Juiz de Fora – 3ª Região, condenou o Reclamante a indenizar a empresa no valor de R$ 3.000,00 a titulo de dano moral. O Reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando acúmulo de funções, cesta básica e...
