por WSADV | ago 14, 2017 | Notícias do Escritório
Caros, a obrigação de se apresentarem as contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e empregador) nos cálculos de liquidação está no art. 879, § 1º-A CLT: Art. 879 – Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação,...
por WSADV | ago 14, 2017 | Notícias do Escritório
A mera alegação de identidade de sócios não será mais suficiente para comprovar a existência de grupo econômico. No entanto, acredito que ainda será relativamente fácil comprovar a existência do grupo econômico, pois o entrelaçamento das atividades comerciais entre as...
por WSADV | ago 14, 2017 | Notícias do Escritório
Hoje meu trabalho é direcionado à reflexão sobre o problema que atinge a todos (morosidade da justiça), buscando sair do lugar comum de simplesmente culparmos os órgãos jurisdicionais (“Essa Vara é ruim.”) ou suspeitarmos da gestão da parte contrária em...
por WSADV | ago 14, 2017 | Notícias do Escritório
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato. Conquanto o art. 10-A traga novidades, a...
por WSADV | abr 10, 2017 | Notícias do Escritório
A revelia no processo do trabalho é atualmente disciplinada pelo artigo 844 CLT: Art. 844 CLT – O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria...
por WSADV | abr 10, 2017 | Notícias do Escritório
Devido à convivência em sociedade, restou incontroversa a criação de um Estado que, em tese, providencia as necessidades mínimas, mediante serviços públicos e básicos. Contudo, o Estado como não objetiva auferir lucro, mas sim, gerar o serviços públicos, não possui os...