por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
Sem hora para entrar ou sair do trabalho e sem ter muitos direitos previstos em lei. Assim era a vida dos mais de 70 mil trabalhadores domésticos registrados no Amazonas, em 2012, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
A responsabilidade pela guarda do veículo inclui os bens em seu interior. Seguindo esse entendimento a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a sentença que condeou um supermercado e a empresa que administra o...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
Por regra, os trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão têm prazo menor para pedir o seguro-desemprego que os demitidos sem justa causa. Mas essa contradição, prevista em duas normas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CodeFAT),...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
A União tem legitimidade para aparecer no polo passivo de processo que discute o reconhecimento de período trabalhado em empresa pública como tempo de serviço. Assim entendeu a 4ª Turma Recursal do Paraná ao aceitar pedido feito por um servidor do Ministério Público...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 28/07/2014 08:52 – Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) acordaram, por unanimidade, ser improcedente pedido de indenização por danos materiais e morais dos familiares de um trabalhador que...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 12/08/2014 09:44 – A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa de ônibus Transporte Barra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário, que trabalhava como cobrador, por não...
