por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
Por descontar da pensão por morte de uma mulher as parcelas de empréstimo consignado feito pelo marido dela, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em...
por WSADV | set 8, 2015 | Artigos Gerais
Trabalhador que teve contrato de trabalho rescindido enquanto estava doente teve a imediata reintegração reconhecida por decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O Acórdão foi proferido nos autos do processo nº...
por WSADV | ago 21, 2015 | Artigos Gerais
Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Turma doTribunal Regional do Trabalho da 24ª Região mantiveram decisão da 2ª Vara doTrabalho de Dourados que determinou pagamento de acréscimo salarial a motoristade ônibus por acúmulo de função. A partir de janeiro de 2012,...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para recreação dos proprietários e disponibilizada para locação de terceiros. O...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em benefício de estudante que, mesmo após quitar seu débito com a faculdade, teve seu nome inscrito no...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
O município de Catalão terá de pagar pensão mensal ao ex-agente de saúde Marcelo Gonçalves Borges, no valor de seu salário quando servidor público, até que ele complete 70 anos. Consta dos autos que Marcelo trabalhava no combate à dengue no município e ficou...
