por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
Imagine investir quatro anos de estudos em uma graduação e, ao término do curso, mesmo tendo colado grau, ficar impossibilitado de receber o certificado de conclusão. Foi o que aconteceu com uma estudante formada em administração, que será indenizada em R$ 6 mil por...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
Atrasos salariais em período de menor tempo que 90 dias, necessitam de prova do dano moral para que o trabalhador seja indenizado A súmula 17, de julho de 2015, uniformizou o entendimento do Tribunal sobre o cabimento de danos morais por atraso salarial Por atrasar o...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o HSBC Bank Brasil S/A a pagar indenizações por danos materiais e morais a bancário que desenvolveu LER/DORT após 20 anos de trabalho. A decisão foi publicada no DJET de quarta-feira (9/9). A redução da quantidade...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
Estacionar em local não planejado com um carro-forte coloca em risco os vigilantes, os valores transportados e as pessoas que estão por perto. Por isso, o profissional que faz isso pode ser demitido por justa causa. Assim a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
O vale-transporte, mesmo se pago em dinheiro, não possui natureza salarial devido ao seu caráter indenizatório, pois seu pagamento antecipado pelo empregador serve para ressarcir as despesas do trabalhador com deslocamentos entre a residência e o trabalho. Com esse...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
Empresa que proíbe apenas um grupo de funcionários de usar o refeitório comete discriminação. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma companhia agroindustrial a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a...
