por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenciárias sobre valor de acordo judicial em relação a trabalho doméstico sem vínculo de emprego. Manteve-se entendimento de...
por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa varejista contra a sentença que a condenou a restituir o valor do produto adquirido pela autora da ação, no montante de R$ 1.701,00 e ao pagamento de indenização por danos morais...
por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reformaram a sentença de 1º Grau e reverteram a demissão por justa causa de um trabalhador que provocou um incêndio em um canavial, em Nova Alvorada do Sul. Em agosto de...
por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que tem como relator o desembargador convocado do TRT-ES, Cláudio Armando Couce de Menezes, manteve, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) à empresa de consultoria...
por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
Autarquia enviou ao Tribunal Superior Eleitoral informação de que ele havia falecido, impedindo-o de votar nas eleições de 2000 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais...
por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa de indenizar por dano moral um auxiliar de produção por ter utilizado o carimbo de “cancelado” no registro de trabalho da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado. De acordo...