por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou parcialmente procedente uma ação ordinária proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e declarou a nulidade de uma sentença transitada em...
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
Uma ex-empregada da Fujioka Eletro Imagem S/A que foi despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de trabalho contra a empresa deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. De acordo com o juiz Mauro Santos de...
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de uma renomada rede de supermercados que insistiu que fosse reconhecida a validade da justa causa aplicada a uma funcionária grávida que, segundo alegou, teria faltado ao trabalho por diversas vezes sem justificativa....
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
Uma vendedora teve o pedido de indenização por danos morais negado na decisão da primeira instância, e apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, para tentar reverter a decisão. O caso está relacionado a cobrança de atingimento de metas e resultados. O argumento...
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
A empresa Anhanguera Educacional, da área de ensino, recorreu de uma sentença de 1ª instância na qual uma ex-funcionária que trabalhava como jornalista ganhou direito a algumas indenizações, inclusive horas extras por conta da jornada diferenciada da categoria. A...
por WSADV | nov 24, 2015 | Artigos Gerais
Uma mulher que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem para Aruba, no Caribe, será indenizada em R$ 4 mil, como reparação por danos morais, com correção monetária e acréscimo de juros, pela companhia aérea responsável pelo voo. A sentença é do juiz do 1°...
