por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou acusada pela prática de estelionato contra a Previdência Social. Tutora de sua filha menor e incapaz que era titular do benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos de decisão do juízo da Comarca do Rio de Janeiro, que determinou a retirada do site da revista “Veja Rio” de reportagem sobre...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial de uma diarista e condenou sua empregadora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 1.500,00, em razão da injusta acusação de ter furtado um anel e...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que julgou improcedente o pedido formulado por uma clínica credenciada do Programa de Saúde do Banco Central no sentido de impedir a aplicação de punição a ela aplicada pelo plano de saúde. No...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
A companhia TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar quatro passageiros que tiveram sua bagagem extraviada. Cada um vai receber R$ 10 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais, cujo valor será calculado quando da liquidação da sentença. A...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
A possibilidade cobrança de direito autoral de músicas transmitidas pela internet gerou divergência nesta segunda-feira (14) entre participantes de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De um lado, representantes de empresas e de associações de...
