por WSADV | jun 22, 2016 | Artigos Gerais
Um trabalhador e a empresa à qual ele prestava serviço foram multados pela Justiça do Trabalho do Piauí por fraudar o fim da relação trabalhista. O empregado iria pedir demissão, mas fez um acordo com a empresa nos seguintes termos: a demissão seria considerada sem...
por WSADV | jun 22, 2016 | Artigos Gerais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a...
por WSADV | jun 22, 2016 | Artigos Gerais
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano, decidiu por não acolher agravo de petição de exequente que pedia o reconhecimento de fraude à execução em venda de imóvel penhorado. A decisão foi baseada no...
por WSADV | jun 22, 2016 | Artigos Gerais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um frentista por causa de descontos realizados em seu salário a título de diferenças de caixa em virtude de valores roubados por...
por WSADV | jun 3, 2016 | Artigos Gerais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação do Município do Rio de Janeiro pelo descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no Hospital Rocha Maia, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O poder público...
por WSADV | jun 3, 2016 | Artigos Gerais
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância que condena o Carrefour ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades praticadas na jornada de trabalho dos caixas de supermercado. O acórdão,...
