por WSADV | set 23, 2016 | Artigos Gerais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um empregado que sofreu acidente de carro no trajeto para casa após ser submetido a jornada extenuante, de 14 horas...
por WSADV | set 1, 2016 | Artigos Gerais
Frustrar a expectativa de alguém que está diante da chance concreta de realizar algo. Impedir alguém de concretizar uma conquista material que tinha em vista, não fosse a sua ação dolosa ou culposa. Será que quem pratica esse ato pode ser obrigado, na Justiça, a...
por WSADV | set 1, 2016 | Artigos Gerais
Audiência de dissídio foi presidida pelo desembargador Cássio Colombo Filho Um impasse em torno do percentual de reajuste salarial e dos valores relativos à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e no vale-refeição impediu acordo em dissídio coletivo dos...
por WSADV | set 1, 2016 | Artigos Gerais
Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coação do empregador. A decisão, que converteu a demissão em dispensa sem justa causa, é do juiz Osmar Rodrigues Brandão, em sua atuação na 4ª Vara...
por WSADV | set 1, 2016 | Artigos Gerais
O Banco Bradesco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 20 mil reais de indenização por danos morais a uma funcionária que fazia o transporte de valores no interior de Rondônia. Na ação trabalhista que ingressou na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO,...
por WSADV | set 1, 2016 | Artigos Gerais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um administrador da fazenda da sua própria família que pretendia obter o reconhecimento de vínculo de emprego, com direito às verbas trabalhistas, alegando que trabalhava na condição de...