por WSADV | jun 26, 2017 | Artigos Gerais
À unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da comarca de Anápolis, que concedeu à servidora pública estadual Oyaciana Rodrigues Nunes Barbosa o direito de...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
Após o trânsito em julgado de uma sentença que havia reconhecido vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, as partes de uma reclamação trabalhista protocolaram petição de acordo cujos termos previam a ausência da relação empregatícia, ferindo, dessa forma, a...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
O mês de abril foi nacionalmente dedicado ?à? prevenção de acidentes laborais?, com a campanha Abril Verde,? e o biênio 2016/2017 do Programa Trabalho Seguro? tem o tema transtornos mentais relacionados ao trabalho? como um dos pilares de trabalho?. Quando se fala em...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
No caso examinado pela 8ª Turma do TRT de Minas, o ex-funcionário de uma empresa atuante no ramo de fundição de ferro e alumínio pretendia receber a devolução do valor de R$ 338,27. O argumento apresentado foi o de que o desconto de R$ 6.905,27, realizado no acerto...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
Os direitos do atleta profissional são regidos pela Lei 9615/98, que estipula que o atleta pode ceder o direito de exploração da imagem ao Clube empregador por meio de cláusula constante do contrato de trabalho, ou por meio de um contrato de natureza civil. Mas qual a...
