por WSADV | set 14, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 08/09/2014 09:21 Mesmo sendo bem de família, um apartamento de luxo na Avenida Atlântica pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do TRT/RJ no julgamento de agravo de petição interposto pelo ex-sócio de uma...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
Sem hora para entrar ou sair do trabalho e sem ter muitos direitos previstos em lei. Assim era a vida dos mais de 70 mil trabalhadores domésticos registrados no Amazonas, em 2012, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
A responsabilidade pela guarda do veículo inclui os bens em seu interior. Seguindo esse entendimento a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a sentença que condeou um supermercado e a empresa que administra o...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
Por regra, os trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão têm prazo menor para pedir o seguro-desemprego que os demitidos sem justa causa. Mas essa contradição, prevista em duas normas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CodeFAT),...
por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
A União tem legitimidade para aparecer no polo passivo de processo que discute o reconhecimento de período trabalhado em empresa pública como tempo de serviço. Assim entendeu a 4ª Turma Recursal do Paraná ao aceitar pedido feito por um servidor do Ministério Público...
