por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e as demais instituições signatárias do protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ganharam mais um aliado de peso, com a adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de poluição sonora provocado por prensa industrial em imóvel...
por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação para condenar o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA – CESUMAR a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil reais,...
por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com base nesse entendimento, a Terceira...
por WSADV | set 8, 2015 | Sem categoria
A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo...
