por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa de indenizar por dano moral um auxiliar de produção por ter utilizado o carimbo de “cancelado” no registro de trabalho da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado. De acordo...
por WSADV | out 28, 2015 | Artigos Gerais
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a arcar com o pagamento de obrigações não cumpridas pela empresa fornecedora de mão de obra. A decisão é da Segunda...
por WSADV | out 5, 2015 | Artigos Gerais
A gravidez no curso do contrato de trabalho assegura à gestante o direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, b, do ADCT, ou seja, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco...
por WSADV | out 5, 2015 | Artigos Gerais
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (15/09), à apelação de F.R.L.C., servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), condenado às penas de dois anos e quatro meses de...
por WSADV | out 5, 2015 | Artigos Gerais
Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva à situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave. A indenização supera R$ 17 mil, por danos morais e materiais. Caso O autor da ação comprou...
