por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher que sofreu grave queda do leito em que se encontrava, agravando seu quadro de saúde. A paciente de 87 anos de...
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos de decisão do juízo da Comarca do Rio de Janeiro, que determinou a retirada do site da revista “Veja Rio” de reportagem sobre...
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador assassinado pelo colega após desentendimento no trabalho. A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma, no...
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou parcialmente procedente uma ação ordinária proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e declarou a nulidade de uma sentença transitada em...
por WSADV | dez 8, 2015 | Artigos Gerais
Uma ex-empregada da Fujioka Eletro Imagem S/A que foi despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de trabalho contra a empresa deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. De acordo com o juiz Mauro Santos de...
