por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a celebração de contratos de trabalho diferenciados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. O objetivo da proposta é permitir a prestação de serviços descontinuada,...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
A juíza substituta Andressa Batista de Oliveira, em sua atuação na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S/A) a pagar diferenças salariais a um ex-empregado que, apesar de ter passado no mesmo concurso de um...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
Um trabalhador rural teve reconhecido direito a 80 minutos diários de tempo de trabalho, por uso de transporte e tempo à disposição após seu labor. Na decisão da 6ª Câmara (que reverteu a improcedência ao pedido, no 1º grau), o voto do desembargador Francisco Alberto...
por WSADV | jul 8, 2016 | Artigos Gerais
O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça. Ele é cometido por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete que, ao prestar informações que podem servir de...
por WSADV | jun 22, 2016 | Artigos Gerais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Canoas (RS) que teve o seu benefício cancelado indevidamente após ser considerado morto. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
