por WSADV | mar 6, 2014 | Artigos Gerais
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 13/02/2014 18:57 A juíza da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, condenou o estado a indenizar, por danos morais, em R$ 45 mil, uma condutora...
por WSADV | fev 28, 2014 | Artigos Gerais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro possibilitou, por meio do protesto de título judicial, a inclusão do nome de um devedor de pensão alimentícia nos cadastros restritivos de crédito (SPC e Serasa), determinando-se, porém, que na...
por WSADV | fev 28, 2014 | Artigos Gerais
O I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Intermédica Sistema de Saúde a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma segurada. Ela teve o pedido de autorização para uma cirurgia de fígado...
por WSADV | set 11, 2013 | Artigos Gerais
Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso...
