por WSADV | jul 15, 2014 | Artigos Gerais
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou ontem recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão por morte retroativa a um menor, que vivia sob a guarda de um agricultor falecido, morador de Presidente Getúlio (SC). Ainda que não oficialmente...
por WSADV | jul 15, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 02/06/2014 01:11 A autorização para adoção da jornada de trabalho de oito horas diárias, no caso de turnos ininterruptos de revezamento, depende de regular negociação coletiva entre os sindicatos dos trabalhadores e as entidades patronais. Esse foi o...
por WSADV | jul 15, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 17/06/2014 08:50 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Breda Transporte e Turismo Ltda., empresa que presta serviços ao Consórcio Terraplanagem Comperj, em Itaboraí, ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos...
por WSADV | jul 15, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 26/06/2014 08:40 A rede de restaurantes Outback Steakhouse terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes para completar a carga de 220h mensais calculadas durante o período em que o empregado trabalhou no estabelecimento. O restaurante...
por WSADV | jul 15, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 30/06/2014 09:36 A Empresa Gelo Cristal Nova Iguaçu foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil por sua parcela de responsabilidade na morte de um vigia que foi vítima de assalto. A 5ª Turma do TRT/RJ considerou que a...
por WSADV | jun 3, 2014 | Artigos Gerais
Diante do grande número de recursos versando sobre matérias idênticas que ao longo dos anos vêm abastecendo um estoque invencível de processos no Superior Tribunal de Justiça, bem assim em vista da discrepância de respostas judiciárias que os múltiplos julgamentos,...
