por WSADV | ago 20, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 18/08/2014 09:56 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil em ação interposta por gerente-geral do banco. O empregado se sentiu ofendido, ante as...
por WSADV | ago 6, 2014 | Artigos Gerais
A 2ªTurma Cível , por unanimidade, negou provimento aos recursos e manteve na íntegra a sentença de primeira instância que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, bem como devolver à autora os cheques emitidos em razão...
por WSADV | ago 6, 2014 | Artigos Gerais
Decisão da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que uma cooperativa de ônibus da capital pague indenização a uma passageira por lesões corporais sofridas em acidente de trânsito ocorrido em 2007. O valor fixado foi de R$ 3 mil, a título de...
por WSADV | ago 6, 2014 | Artigos Gerais
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de primeiro grau que determinava à empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. a coparticipação no custeio do plano de saúde do trabalhador. No caso, o operário, por sofrer de câncer no estômago, foi aposentado...
por WSADV | ago 6, 2014 | Artigos Gerais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações equivocadas sobre prazo de carência para parto. A decisão foi unânime e não cabe mais recurso. A autora relatou que contratou...
por WSADV | ago 6, 2014 | Artigos Gerais
O banco BMG terá que pagar multa no valor de R$ 20 mil por descumprir determinação judicial que suspendeu descontos indevidos no benefício previdenciário de um aposentado para pagamento de parcelas de um contrato de empréstimo supostamente fraudulento. A decisão é da...
