por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 07/10/2014 03:44 – Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a um trabalhador que teve perda...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 13/10/2014 09:59 – A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Prontobaby Hospital da Criança Ltda. e confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 06/10/2014 18:37 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, condenou o estado a indenizar em R$ 240 mil a família do segundo-sargento da PM Ulisses Alves Correia Filho. Ele foi morto a tiros...
por WSADV | set 23, 2014 | Artigos Gerais
Na demissão sem justa causa de um empregado, além da obrigação de pagamento da multa, também deve ser recolhido o equivalente a 10% de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS. Trata-se de contribuição social criada pela Lei Complementar nº 110, de 2001. É mais...
por WSADV | set 23, 2014 | Artigos Gerais
Os Correios informam que estão operando com normalidade em todo o Brasil. A empresa diz que o movimento de paralisação está restrito a algumas regiões dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, seria Porto Alegre, e de Minas Gerais, apenas região da Grande Belo...
por WSADV | set 23, 2014 | Artigos Gerais
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, um trabalhador da construção civil, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma usina do ramo sucroalcooleiro, pelo pagamento do crédito trabalhista. O reclamante tinha sido...