por WSADV | out 28, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 27/10/2014 09:50 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa & Vídeo) ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais e estéticos, a um auxiliar de...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
O cumprimento ou o descumprimento do plano de cargos e salários (PCS) renova-se a cada pagamento indevido de salário. Por isso, o tempo de prescrição de uma ação cobrando o cumprimento de regra empresarial deve ser contado a partir do recebimento da remuneração...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Age com culpa o fornecedor que não procede com zelo por ocasião da conclusão de um contrato, sofrendo o consumidor pela má execução do serviço. Foi por isso que a 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou a loja...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Empregado que ocupa cargo em comissão tem direito a receber as verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) previstas na Lei 8.036/1990. Isso porque, ainda que se trate de cargo em comissão com ausência de estabilidade e possibilidade de dispensa sem...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 07/10/2014 11:40 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser paga pela Total E&P do Brasil Ltda. a uma gerente que conseguiu provar tratamento desrespeitoso por seus...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 07/10/2014 11:50 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um ex-empregado dispensado por justa causa às...
