por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (17) proposta que proíbe a cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de origem,...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
O juiz de Direito Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª vara Criminal de São Paulo, julgou improcedente denúncia apresentada contra um gerente de loja e uma engenheira de alimentos, responsável técnica por um indústria de chocolates. Eles foram acusados de vender, ter em...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
A empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, detentora das Lojas Centauro, foi condenada, no julgamento de uma Ação Civil Pública, a pagar 300 mil reais por dano moral coletivo, bem como a cumprir obrigações de não-fazer, por praticar assédio moral contra...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
A empresa só pode ser responsabilizada pelo acidente de trabalho que ocorra em razão da atividade profissional. O argumento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar, de maneira unânime, o pagamento de indenização por danos morais e estéticos a um...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
Não é possível anular uma decisão da Justiça do Trabalho alegando cerceamento de defesa simplesmente porque uma das partes não levou testemunhas na audiência. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
por WSADV | ago 5, 2015 | Artigos Gerais
Empresas que não zelam pela privacidade e, mesmo que indiretamente, fazem com que seus funcionários partilhem “porções de suas intimidades” com seus colegas violam o princípio da dignidade da pessoa humana. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
