por WSADV | jan 19, 2016 | Artigos Gerais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta (PL 5784/13) que aumenta para cinco dias o prazo máximo para que o empregador fique com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado sem que seja multado.Oprojeto altera a...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
De acordo com o artigo 15 do CPC, as partes e seus advogados não podem empregar expressões ofensivas ou injuriosas nos escritos que apresentam no processo. Se isso acontecer, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento do ofendido, mandar riscá-las. E foi justamente...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
Cabe ao empregador arcar com os riscos do empreendimento e ele não pode, de forma alguma, transferir esse risco ao empregado (artigo 2º, caput, da CLT). Isso vale para qualquer ramo de atividade, inclusive para aquele risco que envolve o comércio. Esse é o espírito do...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
Foi marcada nova audiência do dissídio coletivo que envolve os hotéis, restaurantes e bares da região de Londrina e os motoristas e motociclistas que prestam serviço ao setor. O sindicato que representa as empresas não compareceu à sessão ocorrida nesta segunda-feira...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
A Direcional Engenharia S/A deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servente diagnosticado com doença crônica, que foi vítima de dispensa discriminatória. A decisão foi do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Na...
por WSADV | jan 12, 2016 | Artigos Gerais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar). Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
