por WSADV | mar 16, 2016 | Artigos Gerais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravos em uma propriedade rural denominada “Destilaria Araguaia”, localizada no município de Confresa, em Mato Grosso. Com...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
O restaurante Abade foi condenado pela 4ª Vara do Trabalho de Natal devido a reiteradas práticas de desrespeito aos direitos trabalhistas. Entre as determinações fixadas pela juíza Luiza Eugênia Pereira Arraes, ao analisar a ação civil pública movida pelo Ministério...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
O Decolar.com foi condenado a indenizar um casal que não encontrou sua reserva em hotel previamente agendado pelo site. Em viagem a Santiago do Chile, os autores da ação tiveram que pagar por hospedagem em outro estabelecimento, em caráter de urgência. O juiz do 1º...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do Sul, e manteve a validade da pericia técnica realizada por psicóloga em ação de uma vendedora que apresentou quadro...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar mãe e filha que foram impedidas de permanecer em aeronave e decolar, sem motivo justo. O desembargador Geraldo Gonçalves da Costa (foto), em decisão monocrática, reformou parcialmente a sentença do juízo da 18ª Vara...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, de Curitiba, foi anulado pela 6ª Turma do TRT-PR. O Colegiado entendeu que a solicitação de rescisão, por ser um documento escrito apresentado por um cidadão sem condições de ler e interpretar...
