por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
Em primeiro plano, a imagem mostra a tampa de uma caixa dágua fechada. No mesmo plano, estão os canos de conexão da caixa. Ao fundo, desfocadas, uma pequena parte da parede externa de uma casa e a copa de uma árvore. Um funcionário da Alerta Serviço de Vigilância...
por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
O fato de o segurado haver recebido parcela indevida de seguro-desemprego no passado não pode impedir que ele receba novamente o benefício. Uma decisão tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana determinou que a Caixa...
por WSADV | abr 6, 2016 | Artigos Gerais
A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de uma internauta a pagar danos morais para 20 pessoas ligadas à prefeitura de Campo Bom (entre eles prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados) devido a comentários feitos por ela no Facebook. O entendimento é de...
por WSADV | mar 16, 2016 | Artigos Gerais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a...
por WSADV | mar 16, 2016 | Artigos Gerais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reverteu a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito. Com base em imagens de um DVD que mostram o momento da colisão, o colegiado considerou que o...
por WSADV | mar 16, 2016 | Artigos Gerais
O direito à percepção da pensão por morte cessa quando o filho do beneficiário falecido completa 21 anos de idade, independentemente de sua condição de estudante universitário. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Previdenciária da Bahia confirmou sentença que...
