por WSADV | maio 17, 2016 | Artigos Gerais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede de lanchonetes, em Tocantins, por reter a carteira de trabalho de uma empregada por mais de um ano, quando o prazo máximo é de 48 horas. A decisão impõe à empresa o pagamento de...
por WSADV | abr 26, 2016 | Artigos Gerais
Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual ou seja dado como habilitado para desempenhar nova atividade, ou ainda, que seja aposentado por invalidez (se considerado não-recuperável) que a...
por WSADV | abr 26, 2016 | Artigos Gerais
A empresa Transportes Gabardo está proibida de consultar bancos de dados públicos ou privados em busca de informações sobre a situação financeira ou econômica dos candidatos às suas vagas de emprego, sob pena de ter que pagar multa de R$ 10 mil a cada caso verificado....
por WSADV | abr 26, 2016 | Artigos Gerais
Trabalhador era chamado de “cirilo”, “tizil”, apelidos carinhosos, segundo a empresa. Decisão é da juíza Cláudia Servilha, da Vara de Nova Mutum Um menor aprendiz discriminado pela cor de sua pele receberá 10 mil reais de reparação por danos morais. A decisão é da...
por WSADV | abr 26, 2016 | Artigos Gerais
Sentença da juíza Patrícia Birchal Becattini, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um operador de controle master da Fundação Renato Azeredo (Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais), que prestava...
por WSADV | abr 26, 2016 | Artigos Gerais
Uma trabalhadora procurou a JT alegando que, apesar de contratada para serviços gerais de limpeza, também fritava salgados e, por isso, queria receber da empregadora o adicional por acúmulo de funções. O pedido não foi acolhido na sentença de Primeiro Grau e, ao...
