por WSADV | jun 3, 2016 | Artigos Gerais
Empregada obteve direito a verbas rescisórias, como se tivesse sido demitida sem justa causa Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir rescisão indireta do contrato. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do...
por WSADV | jun 3, 2016 | Artigos Gerais
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que condenou a autarquia ao pagamento de auxílio-doença de um segurado que buscava também o...
por WSADV | jun 3, 2016 | Artigos Gerais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional doTrabalho da 24ª Região condenou uma empresa de pré-fabricados de concreto deCampo Grande a pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhadorque adquiriu doença ocupacional e foi aposentado por...
por WSADV | jun 3, 2016 | Artigos Gerais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos. A decisão do Colegiado entendeu que o ente público incorreu em culpa grave, por décadas, ao permitir que...
por WSADV | jun 3, 2016 | Artigos Gerais
Ela chegou a utilizar um tijolo em substituição de um assento defeituoso, lidava com dinheiro durante as viagens e poderia ter o nome divulgado em uma lista se tivesse pendências com os acertos. Para o juiz Pedro Paulo Ferreira, em atuação na 48ª Vara do Trabalho de...
por WSADV | maio 17, 2016 | Artigos Gerais
A empresa Transportes Gabardo está proibida de consultar bancos de dados públicos ou privados em busca de informações sobre a situação financeira ou econômica dos candidatos às suas vagas de emprego, sob pena de ter que pagar multa de R$ 10 mil a cada caso verificado....
