por WSADV | ago 11, 2016 | Artigos Gerais
Um cobrador de estação-tubo de Curitiba que passava frio no trabalho por ser obrigado a usar apenas o uniforme da empresa deverá receber R$ 7 mil de indenização por danos morais. O trabalhador era proibido de acrescentar outras peças ao vestuário, sob pena de multa,...
por WSADV | ago 11, 2016 | Artigos Gerais
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento a uma apelação por danos morais contra a Caixa Econômica Federal – CEF, que incluiu a requerente M.J.M no Cadastro de Inadimplentes do Serasa, ao atribuir responsabilidade por débito em...
por WSADV | ago 11, 2016 | Artigos Gerais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta a transparência e a representatividade de sindicatos e federações de trabalhadores nas negociações envolvendo a participação deles em lucros e resultados da empresa. O texto em análise é o Projeto de Lei 3016/15, do...
por WSADV | ago 11, 2016 | Artigos Gerais
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um plano de saúde contra decisão proferida nos autos da ação declaratória de inexistência/inexigibilidade de débitos movida por J.C. de S.M. e F. de A.P., na qual foi...
por WSADV | jul 21, 2016 | Artigos Gerais
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera de Brasília a pagar R$10 mil de danos morais a uma aluna do curso de Direito que esperou um ano para receber seu diploma. A decisão é de 1ª Instância e ainda cabe recurso. A autora narrou que...
por WSADV | jul 21, 2016 | Artigos Gerais
Uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por trabalhar em condições penosas durante parte do período em que manteve contrato de trabalho com a multinacional. A determinação é da 4ª Turma do...
