por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
Ele trabalhou na suinocultura, ou seja, lidando com a criação de porcos. Na Justiça do Trabalho, conseguiu obter o reconhecimento de que o contrato de trabalho foi mais longo do que o registrado na carteira. Também ganhou o direito de receber horas extras e dias de...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
A trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças no dia 20/08/2016. Passados quase seis meses, já em fevereiro de 2017, ajuizou ação na Justiça do Trabalho afirmando que estava grávida quando foi desligada. Após constatar a veracidade do fato, a juíza Renata...
por WSADV | maio 26, 2017 | Artigos Gerais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Comércio e Serviços Melo Ltda. – ME e, subsidiariamente, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande...
por WSADV | abr 10, 2017 | Notícias do Escritório
A revelia no processo do trabalho é atualmente disciplinada pelo artigo 844 CLT: Art. 844 CLT – O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria...
por WSADV | abr 10, 2017 | Notícias do Escritório
Devido à convivência em sociedade, restou incontroversa a criação de um Estado que, em tese, providencia as necessidades mínimas, mediante serviços públicos e básicos. Contudo, o Estado como não objetiva auferir lucro, mas sim, gerar o serviços públicos, não possui os...
