por WSADV | out 28, 2014 | Artigos Gerais
Uma vendedora que trabalhou apenas dois dias na empresa Atento Brasil S.A (Operadora Vivo) e depois desistiu do emprego não conseguiu receber indenização por danos morais por haver perdido o seguro-desemprego referente ao serviço anterior. A 1ª Turma do Tribunal...
por WSADV | out 28, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 22/10/2014 09:01 A não configuração de assédio moral em relação à alegação de empregado do Banco Itaú S. A. que se dizia obrigado a trabalhar quase na rua como forma de punição e o não enquadramento do trabalhador no artigo 224, § 2º, da CLT, como...
por WSADV | out 28, 2014 | Artigos Gerais
Data Publicação: 27/10/2014 09:50 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa & Vídeo) ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais e estéticos, a um auxiliar de...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
O cumprimento ou o descumprimento do plano de cargos e salários (PCS) renova-se a cada pagamento indevido de salário. Por isso, o tempo de prescrição de uma ação cobrando o cumprimento de regra empresarial deve ser contado a partir do recebimento da remuneração...
por WSADV | out 16, 2014 | Artigos Gerais
Age com culpa o fornecedor que não procede com zelo por ocasião da conclusão de um contrato, sofrendo o consumidor pela má execução do serviço. Foi por isso que a 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou a loja...
