por WSADV | out 5, 2015 | Artigos Gerais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex- coordenadora administrativa para Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda e Brinks que alegava que, para forçar um pedido de demissão depois de engravidar e voltar da...
por WSADV | set 22, 2015 | Artigos Gerais
A construção civil é um dos ramos que mais emprega no Brasil. É também um dos que concentra o maior número de casos de acidente de trabalho. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que no Distrito Federal, por exemplo, entre 2012 e 2015, houve 29...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea a, do ADCT. Mas ele pode...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
Imagine investir quatro anos de estudos em uma graduação e, ao término do curso, mesmo tendo colado grau, ficar impossibilitado de receber o certificado de conclusão. Foi o que aconteceu com uma estudante formada em administração, que será indenizada em R$ 6 mil por...
por WSADV | set 21, 2015 | Artigos Gerais
Atrasos salariais em período de menor tempo que 90 dias, necessitam de prova do dano moral para que o trabalhador seja indenizado A súmula 17, de julho de 2015, uniformizou o entendimento do Tribunal sobre o cabimento de danos morais por atraso salarial Por atrasar o...