por WSADV | mar 16, 2016 | Artigos Gerais
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 752/15), de autoria do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que altera os valores das multas para as empresas que descumprirem o percentual mínimo de cargos destinados a pessoas com deficiência. O projeto altera a...
por WSADV | mar 16, 2016 | Artigos Gerais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravos em uma propriedade rural denominada “Destilaria Araguaia”, localizada no município de Confresa, em Mato Grosso. Com...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
O restaurante Abade foi condenado pela 4ª Vara do Trabalho de Natal devido a reiteradas práticas de desrespeito aos direitos trabalhistas. Entre as determinações fixadas pela juíza Luiza Eugênia Pereira Arraes, ao analisar a ação civil pública movida pelo Ministério...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
O Decolar.com foi condenado a indenizar um casal que não encontrou sua reserva em hotel previamente agendado pelo site. Em viagem a Santiago do Chile, os autores da ação tiveram que pagar por hospedagem em outro estabelecimento, em caráter de urgência. O juiz do 1º...
por WSADV | fev 2, 2016 | Artigos Gerais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do Sul, e manteve a validade da pericia técnica realizada por psicóloga em ação de uma vendedora que apresentou quadro...
