Artigos
Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos
Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A instituição se insurgiu...
Loja terá que pagar R$ 8 mil por não entregar celular
Um homem que comprou um celular no website de uma rede de lojas de eletrodomésticos será indenizado em R$ 8 mil após não receber o produto mesmo tendo efetuado o pagamento de R$ 319,00 pelo aparelho. O valor da indenização deverá passar por atualização monetária e...
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor financeiro e de relações internacionais da Aleris Latasa Reciclagem Ltda. pelos prejuízos profissionais decorrentes da chamada...
Drogaria deverá pagar indenização estabilitária a gestante despedida sem justa causa
Uma trabalhadora que foi despedida sem justa causa quando estava grávida conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à indenização do período estabilitário, referente ao período que vai da data da dispensa até cinco meses após o parto. A decisão foi...
Lei amplia licença paternidade e altera artigo da CLT
Neste mês de março, a Presidência da República publicou a Lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Entre as novidades trazidas pelo texto da nova lei, estão a prorrogação da licença paternidade por 15 dias, para os empregados...
Empresa pagará dano moral coletivo por irregularidades no recolhimento do FGTS
Acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, condenou a empresa TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA, que atua no município de Ananindeua, ao pagamento de dano moral coletivo por irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
Empregado de supermercado acusado de fraude é demitido por justa causa e ganha R$ 10 mil por danos morais
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente de trabalho, e reverteu a justa causa arbitrada em primeira instância,...
Más condições de banheiros redundam em dano moral
A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros...
Justiça do Trabalho reintegra servidora celetista demitida sem justa causa
Mantendo integralmente a sentença proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Belém, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, confirmou a reintegração de servidora celetista da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTRAÇÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA,...