Artigos
Frentista ameaçado de morte é indenizado por dano moral
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o posto de gasolina JC 4708 Posto de Serviços Ltda. - ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um frentista que, após o estabelecimento ter sido assaltado, passou a receber...
Empregados da CEF poderão acumular “quebra de caixa” e gratificação de função
O TRT, em sessão da 1ª Turma de Julgamento, confirmou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, que determinou o pagamento pela Caixa Econômica Federal (CEF), de adicional de “quebra de caixa”, para empregado que exerceu essa atividade, cumulativamente com...
Supermercado pagará dano moral por obrigar vendedor a dançar jingle publicitário
A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 4ª Vara de Teresina quanto à condenação do supermercado Bompreço, em danos morais, por instar seu empregado a dançar e cantar jingle publicitário da empresa, inclusive na frente dos clientes. O empregado acionou...
Planejamento Tributário: Um Instrumento Indispensável
Toda Pessoa, seja ela Física ou Jurídica, possui um agressivo Credor, que é o Estado, manifestado por seus Entes Federativos, a União, Estados e Distrito Federal e os Municípios. Para se ter uma pequena noção sobre o quão representativos e impactantes são os Tributos,...
TEMPO DE TEMER… É TEMPO DE FLEXIBILIZAR
Durante as duas últimas semanas, está sendo observado e noticiado pela mídia em geral, uma possível “crise institucional”, envolvendo o Supremo Tribunal Federal e o Presidente do Senado. E parece que o momento é de crise já que outras duas instituições, tendo de um...
Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa
A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro de um condomínio de Nova Lima flagrado dormindo durante o serviço. Com base no voto do desembargador Paulo Chaves Correa Filho, os julgadores consideraram que o...
Turma nega indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de estabilidade a gestante somente 11 meses após o parto. A jovem havia interposto recurso no Tribunal contra a decisão...
Supermercado é condenado em R$ 300 mil por descontos salariais indevidos
A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores de caixa, por recebimento de notas falsas. A empresa ainda está...
Direito à aposentadoria rural permanece assegurado mesmo com exercício de atividade urbana intercalada
Não afasta o direito à aposentadoria por idade rural o exercício de atividade urbana intercalada ou breves períodos descontínuos de atividade rural. Vide Súmula 46 da TNU. Este é apenas um dos representativos da controvérsia firmados pela Turma Nacional de...